DIREITO TRIBUTÁRIO - CURSOS - ARTIGOS - NOTÍCIAS

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18/5/2012

Rio reduz carga tributária do ICMS para o café

18/5/2012

ICMS vira entrave para empresas no Simples

18/5/2012

Sancionada lei que reduz tributos de produtos para pessoas com deficiência

18/5/2012

II/IPI/Cofins-Importação/PIS-Pasep-Importação: Disciplinado o despacho aduaneiro de bens destinados à utilização no Rio +20

18/5/2012

Receita avisará 4 mil empresas sobre pendências com o Fisco

18/5/2012

Pessoas com deficiências podem ser beneficiadas com prioridade na restituição do IR

18/5/2012

Mato Grosso – PNEs terão isenção de ICMS em carro zero a cada dois anos

18/5/2012

Empresas afetadas pela cheia ganham prazo maior para pagar o ICMS

18/5/2012

STJ isenta de IR prestador de serviços estrangeiro

18/5/2012

Portaria isenta produtos para Rio+20

Tabela de incidência do IPI (tipi) e nomenclatura comum do mercosul (NCM) - Classificação Fiscal - Aplicação e Interpretação- 31/05/2012	Curso de Extensão em processo administrativo tributário
Curso básico de escrituração fiscal - ICMS/IPI/ISS - 12/06/2012	Planejamento Tributário e Societário: Teoria e Prática
EFD-Contribuições Lucro Real e Lucro Presumido x DACON Mensal (Versão 2.5) Preenchimento e Cruzamento de Informações Eletrônicas EFD-CONTRIBUIÇÕES x DACON x DIPJ x SPED CONTÁBIL x PER/DCOMP - 13/06/2012	Curso de Extensão em Contabilidade Tributária para Advogados
Zona franca de Manaus, Amazônia ocidental e áreas de livre comércio - benefícios fiscais e procedimentos aplicáveis nos fornecimentos - 15/06/2012	Curso de Extensão em PIS e COFINS cumulativo e não-cumulativo
Capacitação Profissional À Área Fiscal - 06/07/2012	Curso de Especialização em Gestão Tributária & Contabilidade
A nova Contabilidade e os ajustes tributários - CPC, RTT, FCont/e-LALUR - 10/08/2012	Curso de Especialização em Impostos Indiretos ISS, IPI, ICMS e PIS e COFINS não cumulativo

18/5/2012

Incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Natureza Jurídica e a mudança de entendimento do Superior Tribunal de Justiça Eduardo Souto do Nascimento

17/5/2012

Crimes tributários - Pendência de processo administrativo - Nova alteração da Jurisprudência do STF? Kiyoshi Harada

16/5/2012

COFINS como desconstituir decisão do CARF afirmando que a decadência da COFINS é de 10 anos em desrespeito a Súmula Vinualante oito do STF Roberto Rodrigues de Morais

15/5/2012

O labirinto das retenções tributárias e previdenciárias Wilson Gimenez Junior

18/5/2012 - Lei 12.649/12 - Lei nº 12.649 de 17.05.2012 D.O.U.: 18.05.2012 . (...)	18/5/2012 - Port. Intermin. MICT/MCT 110/12 - Port. Intermin. - Portaria Interministerial MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA nº 110 de 17.05.2012 D.O.. (...)
18/5/2012 - Res. CAMEX 33/12 - Res. - Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 33 de 17.05.2012 D.O.U.: 18.05.2012 . (...)	18/5/2012 - Port. Intermin. MICT/MCT 111/12 - Port. Intermin. - Portaria Interministerial MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA nº 111 de 17.05.2012 D.O.. (...)
18/5/2012 - Com. BACEN 22.493/12 - Com. - Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 22.493 de 17.05.2012 D.O.U.: 18.05.2012 . (...)	18/5/2012 - Port. Intermin. MICT/MCT 114/12 - Port. Intermin. - Portaria Interministerial MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA nº 114 de 17.05.2012 D.O.. (...)
18/5/2012 - Com. BACEN 22.483/12 - Com. - Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 22.483 de 16.05.2012 D.O.U.: 18.05.2012 . (...)	18/5/2012 - Mens. 202/12 - Mens. - Mensagem nº 202 de 17.05.2012 D.O.U.: 18.05.2012 . (...)
18/5/2012 - Lei 12.648/12 - Lei nº 12.648 de 17.05.2012 D.O.U.: 18.05.2012 . (...)	17/5/2012 - Com. BACEN 22.463/12 - Com. - Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 22.463 de 15.05.2012 D.O.U.: 17.05.2012 . (...)
18/5/2012 - Lei 12.650/12 - Lei nº 12.650 de 17.05.2012 D.O.U.: 18.05.2012 . (...)	17/5/2012 - Circ. DIR. COLEGIADA BACEN 3.593/12 - Circ. - Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.593 de 16.05.2012 D.O.U.: 17.05.2012 . (...)
18/5/2012 - C-Circ. DESIG 3.552/12 - C-Circ. - Carta-Circular DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - DESIG nº 3.552 de 17.05.2012 D.O.U.: 18.05.2012 . (...)	17/5/2012 - Port. SECEX 18/12 - Port. - Portaria SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SECEX nº 18 de 16.05.2012 D.O.U.: 17.05.2012 . (...)
18/5/2012 - ADE COSIT 14/12 - ADE - Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 14 de 17.05.2012 D.O.U.: 18.05.2012 . (...)	17/5/2012 - Circ. SECEX 23/12 - Circ. - Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - SECEX nº 23 de 16.05.2012 D.O.U.: 17.05.2012 . (...)
18/5/2012 - Res. CAMEX 32/12 - Res. - Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 32 de 17.05.2012 D.O.U.: 18.05.2012 . (...)	17/5/2012 - IN RFB 1.269/12 - IN - Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 1.269 de 16.05.2012 D.O.U.: 17.05.2012 . (...)
18/5/2012 - Port. Intermin. MICT/MCT 109/12 - Port. Intermin. - Portaria Interministerial MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA nº 109 de 17.05.2012 D.O.. (...)	16/5/2012 - Port. MF 206/12 - Port. - Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 206 de 15.05.2012 D.O.U.: 16.05.2012 . (...)

 

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